Imagine um barco navegando em alto mar sem leme. Sem ninguém para guiá-lo comsegurança, ele fica à mercê das correntezas, vulnerável a tempestades e colisões. Assim como essa embarcação, a vida de uma pessoa que perde sua capacidade de tomar decisões por si mesma também se torna frágil e incerta. É nesse momento que a interdição, instrumento legal...
A assinatura digital está regulada pelo Decreto n° 10.543/2020 e na Lei n° 14.063/2020, que trata das regras para uso das assinaturas eletrônicas. Ao utilizar uma assinatura digital emitido por uma certificadora credenciada ao ICP-Brasil sua assinatura terá eficácia e validade jurídica idêntica a de um reconhecimento de firma realizado em tabelionato. Por isso, quando...
Existem várias razões pelas quais contratar um advogado especialista em direito do trabalho pode ser benéfico para você. Abaixo, apresentamos alguns motivos: Comunicação efetiva: Se você fala português, um advogado especializado em direito do trabalho pode se comunicar de forma efetiva com você. Isso pode reduzir a possibilidade de mal-entendidos e garantir que você compreenda...
O Direito do Trabalho regula as relações contratuais entre os trabalhadores e a atividade econômica.
Lei Complementar nº 150/2015 regula o trabalho doméstico. Assim, contam nela os dispositivos que devem ser seguidos por empregadores domésticos e os respectivos trabalhadores domésticos.
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Com mais de 15 anos de experiência, Patricia Santos Martins possui um dos mais prestigiados escritórios de advocacia do Porto Alegre.Escritório
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