Protegendo Seus Direitos e Deveres
O Direito Civil é a base que regula as relações jurídicas entre indivíduos e entidades, abrangendo desde contratos e obrigações até questões de propriedade e responsabilidade civil. Nossa equipe de especialistas está comprometida em oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para garantir a proteção dos seus direitos e o cumprimento de suas obrigações legais.
Serviços Oferecidos em Direito Civil
Consultoria e Assessoria Jurídica
Orientação especializada para prevenir litígios e assegurar conformidade legal em suas atividades pessoais ou empresariais.
Elaboração e Revisão de Contratos
Desenvolvimento e análise de contratos que atendam às suas necessidades específicas, garantindo clareza e segurança jurídica nas relações estabelecidas.
Responsabilidade Civil
Atuação em casos de reparação de danos materiais e morais, assegurando que seus direitos sejam respeitados e devidamente compensados.
Direitos Reais e Possessórios
Assessoria em questões relacionadas à propriedade, posse e uso de bens imóveis e móveis, garantindo a proteção dos seus interesses patrimoniais.
Direito do Consumidor
Defesa dos seus direitos nas relações de consumo, assegurando que você seja tratado com respeito e equidade nas transações comerciais.
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Análise
Avaliação do caso de forma humanizada e personalizada.
Orientação
Esclarecimento das opções jurídicas e reunião de provas
Ação Eficiente
Acompanhamento do processo até a resolução.
Direito do Consumidor: Protegendo Seus Direitos nas Relações de Consumo
O Direito do Consumidor é uma área jurídica dedicada à proteção dos direitos dos consumidores nas relações de consumo, assegurando equilíbrio e transparência entre consumidores e fornecedores. No Brasil, essa proteção é regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabelece normas para garantir a proteção e defesa do consumidor.
Assessoria Jurídica Especializada
Orientação e suporte em questões relacionadas a práticas abusivas, cláusulas contratuais ilegais e direitos básicos do consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados conforme estabelecido no CDC.
Representação em Litígios
Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo fornecedores de produtos e serviços, buscando a reparação de danos materiais e morais sofridos pelos consumidores.
Mediação e Conciliação
Intermediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, visando soluções amigáveis e eficazes, evitando a judicialização desnecessária de demandas.
Elaboração e Revisão de Contratos
A elaboração e revisão de contratos são etapas cruciais para assegurar que as relações jurídicas sejam estabelecidas de forma clara, equilibrada e em conformidade com a legislação vigente. Um contrato bem elaborado previne litígios futuros e protege os interesses das partes envolvidas.
Serviços mais Procurados
Elaboração de Contratos Personalizados
Desenvolvimento de contratos adaptados às necessidades específicas de cada cliente, garantindo que todas as cláusulas reflitam fielmente os acordos estabelecidos e estejam em conformidade com a lei.
Revisão de Contratos Existentes
Análise detalhada de contratos já firmados para identificar possíveis cláusulas abusivas ou ilegais, assegurando que os direitos dos clientes estejam protegidos e que o contrato esteja em conformidade com a legislação aplicável.
Negociação Contratual
Assistência na negociação de termos contratuais, buscando equilibrar os interesses das partes e evitar possíveis conflitos futuros.
O que é o Direito Cível?
O Direito Civil é um ramo do direito que regula as relações entre pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Ele abrange normas que tratam de bens, contratos, obrigações, família, sucessões e responsabilidade civil. Basicamente, o Direito Civil rege a vida cotidiana das pessoas, estabelecendo direitos e deveres em diversas situações.
Os Mais Procurados
Elaboração e Revisão de Contratos
Garanta que seus acordos sejam sólidos e seguros. Elaboração e revisão de contratos para compra, venda, locação e prestação de serviços, evitando problemas legais no futuro.
Direito de Família (Divórcio e Guarda)
Proteja o que mais importa. Oferecemos apoio jurídico em questões de divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia, proporcionando soluções justas para todos os envolvidos.
Sucessões e Inventários
Facilitamos o processo de sucessão. Com nossa assistência, o inventário e a divisão de bens serão feitos de forma tranquila e conforme a legislação, evitando conflitos entre herdeiros.
Responsabilidade Civil (Danos Morais e Materiais)
Seus direitos são nossa prioridade. Ajudamos a obter compensações por danos morais e materiais causados por terceiros, seja por acidente, erro médico ou danos à sua reputação.
Direito Imobiliário (Compra, Venda e Locação)
Cuidamos da segurança jurídica no mercado imobiliário. Se você está comprando, vendendo ou alugando um imóvel, garantimos que todas as transações sejam feitas com total segurança.
Cobrança e Execução de Dívidas
Recupere o que é seu. Nosso serviço de cobrança e execução de dívidas garante que credores recebam o valor devido, seja por acordo ou por processo judicial.
A Importância da Assessoria Jurídica Cível
A assessoria jurídica no Direito Cível é essencial para garantir que as relações e transações sejam conduzidas de acordo com a lei, evitando complicações legais e oferecendo segurança em todas as decisões. Seja na elaboração e revisão de contratos, na resolução de questões de família, como divórcios e guarda de filhos, ou na gestão de sucessões e inventários, a assessoria jurídica ajuda a prevenir problemas antes que se tornem litígios.
Asseguramos que todas as ações, desde a compra de imóveis até a cobrança de dívidas, estejam em conformidade com a legislação vigente, protegendo os direitos dos clientes.
Além disso, nossa orientação permite a resolução de conflitos de forma rápida e segura, minimizando riscos financeiros e reputacionais.
Entre em contato conosco para obter mais informações e garantir a melhor assessoria trabalhista!
dra. patricia santos martins
Doutora e Mestre em Direito Público pela UNISINOS (Bolsista Capes/Proex), com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela IMED. Advogada com ampla experiência com atuação Extrajudicial e em Direito Civil, Família e Sucessões e Direito do Trabalho.
Pesquisadora em Direito Público com foco em Regulação em Interfaces Regulatórias e Novas Tecnologias, autora de diversas publicações sobre inovação e autorregulação. Atuou em Cursos de Pós-graduação e Graduação dos anos de 2016 a 2023, atualmente adere ao Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq/UNISINOS) de forma voluntária e, combina expertise acadêmica e de pesquisadora com a prática jurídica para oferecer atendimento eficiente, humanizado e altamente especializado.