O familiar está incapacitado, o que fazer?

Imagine um barco navegando em alto mar sem leme. Sem ninguém para guiá-lo comsegurança, ele fica à mercê das correntezas, vulnerável a tempestades e colisões. Assim como essa embarcação, a vida de uma pessoa que perde sua capacidade de tomar decisões por si mesma também se torna frágil e incerta. É nesse momento que a interdição, instrumento legal...

Como assinar com a Conta GOV.BR?

A assinatura digital está regulada pelo Decreto n° 10.543/2020 e na Lei n° 14.063/2020, que trata das regras para uso das assinaturas eletrônicas. Ao utilizar uma assinatura digital emitido por uma certificadora credenciada ao ICP-Brasil sua assinatura terá eficácia e validade jurídica idêntica a de um reconhecimento de firma realizado em tabelionato. Por isso, quando...

Advogada em porto alegre - Patricia Santos Martins
Com mais de 15 anos de experiência, Patricia Santos Martins possui um dos mais prestigiados escritórios de advocacia do Porto Alegre.
Escritório

Rua Uruguai, 91. Sala 303. Centro Histórico. Porto Alegre/RS. CEP 92010-140.

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